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Passo 1: descubra qual Tribunal Regional Federal cobre o estado onde a ação correu e abra a página de consulta de precatórios e RPV do site oficial desse tribunal.
Passo 2: busque pelo CPF do beneficiário, sem número de processo, e anote todas as requisições que aparecerem, com número, ano do orçamento e situação.
Passo 3: se a situação indicar valor pago, vá ao banco oficial indicado com documento de identidade e CPF, ou peça o alvará de levantamento no processo, conforme o tribunal orientar.
A redação acompanhou a consulta com uma leitora que autorizou a checagem, costureira aposentada, moradora de Bauru, 71 anos, que entrou com revisão de benefício em 2014 por meio de um escritório do centro da cidade. Ela lembrava de ter ganhado a ação e não lembrava de ter recebido nada.
O escritório não existia mais no endereço antigo. O telefone fixo anotado no contrato dava número inexistente, e a família tinha desistido de procurar depois de duas tentativas em anos diferentes.
A busca no site do tribunal levou dois minutos. O CPF dela retornou duas requisições de pequeno valor expedidas no mesmo processo, uma em nome dela e outra referente aos honorários do advogado, ambas com situação de pagamento efetuado.
O que a consulta devolveu, linha por linha:
| Ano da requisição expedida em nome da beneficiária | 2021 | | Valor principal depositado e não sacado | R$ 9.412,00 | | Correção acumulada até o levantamento | R$ 1.087,00 | | Tempo entre o depósito e a descoberta | 4 anos | | Custo da consulta no site do tribunal | R$ 0,00 |
O saque exigiu ir ao banco com documento. A conta estava aberta em nome dela em banco oficial, aberta pelo próprio tribunal, e o atendimento localizou o depósito pelo CPF e pelo número da requisição anotado na consulta.
A segunda requisição não era dela. O valor de honorários pertence ao advogado da causa, sai em requisição separada e aparece na mesma busca por estar vinculado ao mesmo processo, o que confunde quem lê a tela pela primeira vez e soma tudo.
Nenhum intermediário entrou na história. Chegou por mensagem uma oferta de empresa prometendo localizar e antecipar precatório em nome dela mediante taxa paga na hora, e a consulta que a empresa cobrava para fazer está aberta e gratuita no site do próprio tribunal.
A consulta de precatório e RPV pelo CPF é gratuita e pública no site de cada Tribunal Regional Federal, o saque do valor depositado não tem taxa, e ninguém precisa pagar adiantado para descobrir se existe crédito em seu nome.
A antecipação de precatório é outro produto e merece cuidado próprio. Empresa que compra o crédito paga um valor menor que o depositado, com deságio, e faz sentido apenas para quem tem pressa comprovada e entende quanto está deixando na mesa ao ceder o direito.
Hoje: abra o site do Tribunal Regional Federal da sua região e faça uma busca de precatório e RPV pelo seu CPF, uma consulta, e anote na agenda o que a tela devolver. Amanhã de manhã você já sabe se precisa ir ao banco ou não.
"Você sabe se alguma ação que a sua família ganhou virou requisição parada em nome de alguém?"
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