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O remédio da pressão sai por R$ 0 no Farmácia Popular
Hipertensão, diabetes e asma têm lista gratuita na farmácia credenciada, a retirada pede receita e documento com foto, e a receita vale 120 dias.
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O adesivo do programa fica na porta da farmácia
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A caixa de losartana de 50 miligramas custa R$ 21,90 na gôndola da drogaria, e quem toma dois comprimidos por dia leva duas caixas por mês. São R$ 43,80 saindo do orçamento antes de somar o remédio do diabetes.
Na farmácia credenciada ao Farmácia Popular, a mesma caixa sai por R$ 0. Não é desconto de 20%, não é cupom de aplicativo, e não depende de negociação no balcão.
O programa existe desde 2004 e paga a conta direto para a farmácia. Em 2011 os remédios de hipertensão e diabetes entraram na faixa gratuita, e os de asma vieram em 2012.
A lista é federal e não muda de bairro para bairro. A farmácia da esquina credenciada entrega o mesmo item da rede grande do centro, pelo mesmo preço de zero.
Três coisas resolvem a retirada: a receita dentro do prazo, um documento oficial com foto e o CPF do paciente. Sem cadastro prévio, sem carteirinha, sem prova de renda.
O que trava a fila é quase sempre a receita. Ela vale 120 dias contados da emissão, e o sistema do Ministério da Saúde recusa a data vencida com o remédio já na bancada.
O balcão do programa é o mesmo balcão da farmácia. Não existe fila separada, guichê especial nem dia certo da semana, e a autorização é digitada na hora, com o CPF do paciente.
Quem cuida do remédio de outra pessoa também retira. Basta levar o documento com foto e o CPF do paciente, junto com o documento de quem vai até o balcão.
A economia aparece no acumulado. Uma casa com um hipertenso e um diabético gasta perto de R$ 860 por ano em genérico de uso contínuo, e todo esse valor está na lista gratuita.
O adesivo na porta é o primeiro filtro. Farmácia sem o selo do programa não tem acesso ao sistema, cobra o preço cheio, e a viagem até o balcão vira perda de tempo.
Antes de sair de casa com a receita na mão, a pergunta que decide a viagem é uma só: o seu remédio está na lista das três doenças que saem por zero, ou na lista que sai com desconto.
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I O dinheiro de hoje
Hipertensão, diabetes e asma saem por R$ 0
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A lista dos itens gratuitos é definida em portaria do Ministério da Saúde e vale igual em qualquer farmácia credenciada do país. Ela não depende do dono da loja nem da região, e o sistema só autoriza o que está nela.
Nas três doenças da faixa gratuita o preço no balcão é zero, sem renda mínima e sem cadastro prévio. O programa paga a farmácia por fora, e o paciente sai com a caixa e um cupom no lugar do troco.
Na hipertensão a lista traz os genéricos mais receitados do país: losartana potássica de 50 miligramas, maleato de enalapril, captopril, atenolol, propranolol e hidroclorotiazida.
No diabetes entram a metformina de 500 e de 850 miligramas, a glibenclamida e as insulinas humanas NPH e regular, o item mais caro da lista para quem depende de aplicação diária.
Na asma a faixa gratuita cobre o dipropionato de beclometasona, o sulfato de salbutamol em aerossol e o brometo de ipratrópio em solução, os três em apresentações fixas definidas na portaria.
Fora das três doenças o programa continua, com copagamento. Dislipidemia, rinite, glaucoma, osteoporose, doença de Parkinson, anticoncepcional e fralda geriátrica saem com desconto que chega a 90% do preço de referência.
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A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença. (Constituição Federal, artigo 196, 1988)
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Quem está inscrito no Cadastro Único leva sem pagar nada também os itens dessa segunda faixa. O CPF cadastrado é o que abre a gratuidade completa quando o atendente digita a autorização.
O medicamento entregue é o genérico ou o similar que consta da lista, com o mesmo princípio ativo da receita. Marca de referência escrita no papel não impede a retirada, desde que o princípio ativo esteja lá.
A farmácia credenciada não pode cobrar taxa de serviço, de emissão de cupom ou de consulta ao sistema. Qualquer valor pedido no balcão por item da faixa gratuita é cobrança irregular.
O credenciamento é da loja, não da rede. Uma unidade de uma bandeira pode estar dentro do programa e a da rua seguinte ficar fora, e o localizador do Ministério da Saúde mostra endereço por endereço.
O selo do programa fica na porta e no caixa, e o sistema de autorização roda online. Farmácia sem credenciamento não consegue registrar a retirada, mesmo que queira atender.
A unidade básica de saúde é a outra porta, com a farmácia do SUS e uma lista própria, que inclui itens que a drogaria não dispensa. As duas portas funcionam ao mesmo tempo, e nenhuma exclui a outra.
Vale conferir a lista antes da consulta e levar o nome dos itens para o consultório. Receita escrita já com o princípio ativo da faixa gratuita evita a segunda viagem ao médico.
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II Calendário do Dinheiro
120 dias até a receita perder a validade
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A receita vale 120 dias contados da data de emissão, e serve para mais de uma retirada dentro do prazo. Vencida a data, o sistema recusa a autorização, mesmo com o remédio na bancada e o paciente na frente do atendente.
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O prazo conta da emissão, não da primeira retirada. Receita assinada no dia 3 de março vale até o começo de julho, e a contagem não pausa quando o paciente demora a procurar a farmácia.
Dentro dos 120 dias a mesma receita autoriza a retirada mensal. Não é preciso voltar ao médico a cada caixa, e a farmácia guarda o registro de cada autorização no sistema.
O ciclo entre uma retirada e a seguinte é de trinta dias de tratamento. A quantidade liberada segue a posologia escrita na receita, e quem volta antes do prazo recebe recusa do sistema, não do atendente.
Receita do SUS e receita particular valem igual. O que o sistema exige é o nome do paciente, o item pela denominação genérica, a posologia, a quantidade, a data, e a assinatura com o registro do profissional.
Receita digital com assinatura eletrônica também é aceita, apresentada na tela do celular ou impressa. O código de validação é o que a farmácia confere, e o arquivo continua valendo pelos mesmos 120 dias.
A data de vencimento da receita é a única do calendário que ninguém avisa, e ela chega antes do fim do tratamento.
Duas datas resolvem o ano inteiro: a da próxima retirada, trinta dias à frente, e a do vencimento da receita, 120 dias à frente. As duas cabem no calendário do celular, com alarme uma semana antes.
A consulta de retorno pede antecedência. Marcar a reavaliação com trinta dias de folga antes do vencimento evita o mês sem remédio, que costuma ser justamente o mês em que a pressão sobe.
O cupom da retirada traz a data, o item, a quantidade e o valor que o programa cobriu. Guardado numa pasta, ele vira a régua exata do que a casa deixou de gastar no ano.
Mudança de endereço não recomeça nada. O registro é nacional e segue o CPF do paciente, e a retirada do mês seguinte pode acontecer em outra cidade, em qualquer farmácia credenciada.
Feriado e fim de semana entram na contagem dos 120 dias. O prazo é em dias corridos, e cair num domingo apenas antecipa a viagem ao balcão, sem esticar a validade.
O calendário do remédio de uso contínuo tem duas colunas: a do estoque em casa e a do papel na gaveta. Quem só olha a caixa descobre tarde que o papel venceu primeiro.
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